SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/05/2026 - 19:00	Encerramento: 06/05/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata de N° 614/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 05 de maio de 2026, Legislatura 2025/2028, Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicitou do Vereador Markim a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e o Vereador Elmir uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia: O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 612/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)	Leitura, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito Turno: Segundo	Altera o Art. 1º da lei municipal nº 192/2015, de 11 de agosto de 2015, para modificar a distância mínima para instalação de frigoríficos, granjas e atividades similares em relação ao perímetro urbano do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Marco Antonio de Castro Turno: Único	Solicitando que, seja viabilizado o fornecimento de alimentação ao pessoal que fica de plantão na unidade básica de saúde deste município de Pugmil.	Leitura, Discussão e Votação Única