SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/05/2026 - 19:00	Encerramento: 05/05/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata de N° 612/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 05 de maio de 2026, Legislatura 2025/2028, Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanielly Lino pra realizar a leitura do texto bíblico (Isaías 1:17)) e convidou o Vereador Alessandro Ribeiro proferiu uma oração, pedindo sabedoria para os trabalhos legislativos e bênçãos para a cidade. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador William Mota a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia: O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 611/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)	Leitura, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito Turno: Primeiro	Altera o Art. 1º da lei municipal nº 192/2015, de 11 de agosto de 2015, para modificar a distância mínima para instalação de frigoríficos, granjas e atividades similares em relação ao perímetro urbano do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.	1ª Discussão e Votação
3 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marco Antonio de Castro Turno: Único	Solicitando dele a destinação de recursos financeiros, por intermédio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Pugmil – TO, para aquisição e instalação de rede hospitalar de oxigênio medicinal e ar comprimido.	Leitura, Discussão e Votação Única
4 - Requerimento nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Mendes Cutrim Turno:	Solicitando que seja executada a Lei Municipal a Lei Municipal n° 153/2014 – Institui o Institui o Transporte Universitário Municipal e dá outras providências.	Não informada
5 - Requerimento nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Marco Antonio de Castro Turno:	Solicitando que o mesmo viabilize a doação de lotes para os empresários da nossa cidade, já sendo dentro do setor industrial, a fim de que os mesmos possam expandir seus investimentos empresariais em nossa cidade.	Não informada
6 - Requerimento nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Marco Antonio de Castro Turno:	Solicitando que, seja viabilizado o enquadramento dos Monitores de Sala de Aula, no Quadro do Piso Nacional de Salário dos Profissionais da Educação, em cumprimento à Lei Federal n° 15.326/2026.	Não informada
7 - Requerimento nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Vanielly Lino de Sousa Turno:	Solicitando que o mesmo viabilize a implementação de um programa de natação para crianças com algum transtorno, como por exemplo TEA e TDH.	Não informada
8 - Requerimento nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Vanielly Lino de Sousa Turno:	Solicitando que o mesmo viabilize a Realização da Corrida de rua no aniversário da cidade.	Não informada