SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/05/2026 - 19:00	Encerramento: 04/05/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata de N° 611/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 04 de maio de 2026, Legislatura 2025/2028, Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanielly Lino pra realizar a leitura do texto bíblico (Isaías 1:17)) e convidou o Vereador Alessandro Ribeiro proferiu uma oração, pedindo sabedoria para os trabalhos legislativos e bênçãos para a cidade. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador William Mota a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia: O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 608/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)	Leitura, Discussão e Votação Única
2 - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 609/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)	Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito Turno:	Altera o Art. 1º da lei municipal nº 192/2015, de 11 de agosto de 2015, para modificar a distância mínima para instalação de frigoríficos, granjas e atividades similares em relação ao perímetro urbano do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências. Obs.: Após apresentado, encaminhado para as comissões.	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marco Antonio de Castro Turno:	Reconhece como de utilidade pública municipal a "Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins" e dá outras providências. Obs.: Após apresentado, encaminhado para as comissões.	Não informada
5 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Elmir Oliveira da Silva Turno: Único	Solicita do Deputado Federal RICARDO AYRES, designar uma Emenda Parlamentar, com o objetivo de construir mata-burros de cimento neste município de Pugmil.	Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Elmir Oliveira da Silva Turno: Único	Solicita do Deputado Federal TONINHO ANDRADE, designar uma Emenda Parlamentar, com o objetivo de construir mata-burros de cimento neste município de Pugmil.	Leitura, Discussão e Votação Única
7 - Requerimento nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Marco Antonio de Castro Turno: Único	Solicitando que o mesmo viabilize a recuperação de um mata-burro na rota escolar rural situado na Chácara Chupé, em nosso município de Pugmil.	Leitura, Discussão e Votação Única
8 - Requerimento nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Vanielly Lino de Sousa Turno: Único	Solicitando que o mesmo viabilize o pagamento do Piso Nacional de Educação para os Professores contratados (conforme a Lei Nacional aprovada recentemente).	Leitura, Discussão e Votação Única
9 - Requerimento nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Vanielly Lino de Sousa Turno: Único	Solicitando que o mesmo viabilize a construção de um PONTO DE ÔNIBUS no Setor Sul, para abrigar os alunos daquele setor que se utilizam de transporte escolar.	Leitura em Plenário