SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/04/2026 - 19:00	Encerramento: 09/04/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata de N° 609/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Abril de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 09 de abril de 2026, Legislatura 2025/2028, Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicitou o Vereador Fabiano para fazer leitura da Biblia e convidou o Vereador Aldo para fazer a oração do Pai Nosso. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador William Mota a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia: O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 608/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)	Leitura, Discussão e Votação Única
2 - Requerimento nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Elmir Oliveira da Silva Turno: Único	Solicitando que seja providenciado o reajuste e pagamento da data base dos Conselheiros Tutelares a partir do mês de março do corrente ano.	Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Requerimento nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Vanielly Lino de Sousa Turno: Único	Solicitando que seja providenciada a reforma da QUADRA CELIOMAR PEREIRA, localizada no Setor Sul da cidade.	Leitura, Discussão e Votação Única
4 - Requerimento nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Marco Antonio de Castro Turno: Único	Solicitando que o mesmo encaminhe para apreciação desta Câmara Municipal, um Projeto de Lei dispondo sobre a concessão em comodato, de área para quiosques em logradouros públicos desta cidade.	Leitura, Discussão e Votação Única
5 - Requerimento nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Vanielly Lino de Sousa Turno: Único	Solicitando que o mesmo estude a possibilidade de implantação de um PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MATA-BURROS, em todo o nosso município, em parceria com os produtores rurais.	Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Requerimento nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Vanielly Lino de Sousa Turno: Único	Solicitando que seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde deste município.	Leitura, Discussão e Votação Única
7 - Requerimento nº 35 de 2026 Processo: - Autor: William Pereira Mota Turno: Único	Solicitando que o mesmo construa um espaço para pessoas com autismo em nossa cidade de Pugmil, podendo ser na Praça da Bíblia ou na Praça Central. Obs.: Leitura, Discussão e Votação em bloco dos Requerimentos de nº 35 e 36.	Leitura, Discussão e Votação Única
8 - Requerimento nº 36 de 2026 Processo: - Autor: William Pereira Mota Turno: Único	Solicitando que o mesmo contrate um profissional de natação para ensinar as crianças de nossa cidade com até 10 anos de idade, para aprenderem natação. Obs.: Leitura, Discussão e Votação em bloco dos Requerimentos de nº 35 e 36.	Leitura, Discussão e Votação Única