| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 606/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)
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Leitura, Discussão e Votação Única |
2 -
Parecer de Comissão nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Único
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PROJETO DE LEI N° 0010 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias."
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Leitura, Discussão e Votação Única |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Único
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias.
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1ª Discussão e Votação |
4 -
Parecer de Comissão nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Único
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PROJETO DE LEI N° 0011 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
5 -
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Único
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
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1ª Discussão e Votação |
6 -
Parecer de Comissão nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Único
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PROJETO DE LEI N° 0012 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
7 -
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Único
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.
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1ª Discussão e Votação |
8 -
Parecer de Comissão nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COUSAP - Comissão de Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Turno: Único
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
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1ª Discussão e Votação |
10 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
11 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno: Único
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Solicitando que seja providenciada a instalação de quebra-molas e sinalização tanto vertical quando horizontal nas ruas do centro, e dos setores Oeste, Bela Vista e Sul.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
12 -
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Mendes Cutrim
Turno: Único
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Solicitando que seja providenciada a reforma do BALNEÁRIO desta cidade.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
