| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 604/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)
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Não informada |
2 -
Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 605/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias.
Obs.: Após a leitura, encaminhado para as devidas comissões para emissão do parecer.
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Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
Obs.: Após a leitura, encaminhado para as devidas comissões para emissão do parecer.
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Leitura em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.
Obs.: Após a leitura, encaminhado para as devidas comissões para emissão do parecer.
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Leitura em Plenário |
6 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno:
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Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
Obs.: Após a leitura, encaminhado para as devidas comissões para emissão do parecer.
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Leitura em Plenário |
7 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Mendes Cutrim
Turno: Único
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Solicita do Deputado Federal RICARDO AYRES, designar uma Emenda Parlamentar, para ajudar no custeio de instalação de energia elétrica no Setor Comercial e industrial, situado em frente à Rodovia BR 153, nesta cidade de Pugmil.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
8 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno: Único
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Solicitando que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei instituindo o REFIS 2026 neste município de Pugmil – Tocantins.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
9 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno: Único
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Solicitando que o Poder Executivo, dê maior apoio ao TFD - tratamento fora do município, propiciando auxílio financeiro para custear as despesas com alimentação dos pacientes e acompanhantes.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
10 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Turno: Único
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Solicitando que o Município juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, viabilize a reforma e revitalização do ginásio poliesportivo Marcelo Henrique Bispo, instalado nas dependências da Escola Municipal José Batista Maciel Bastos.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
12 -
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho
Turno: Único
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Solicitando que seja viabilizada a instalação de grades de proteção no Estádio Antônio Xupé.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
