| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 603/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)
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Leitura, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Segundo
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Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do Município de Pugmil – TO e dá outras providências.
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2ª Discussão e Votação |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
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2ª Discussão e Votação |
4 -
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Segundo
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Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
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2ª Discussão e Votação |
5 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pugmil – TO, e dá outras providência.
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2ª Discussão e Votação |
6 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.
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2ª Discussão e Votação |
7 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Turno: Único
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Solicitando que o poder executivo estabeleça a instalação de Câmaras de Videomonitoramento nas principais ruas de Pugmil.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimento nº 07 e 13
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Leitura, Discussão e Votação Única |
8 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Turno: Único
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Solicitando que o mesmo viabilize a designação de um coveiro fixo para atuar no cemitério local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimento nº 07 e 13
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Leitura, Discussão e Votação Única |
9 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá
Turno: Único
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Solicitando que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de um carro fumacê junto aos órgãos competentes de saúde do estado, a fim de que seja feita uma pulverização em toda a cidade de Pugmil, a fim de eliminar os mosquitos transmissores e reduzir as incidências de doenças como a Dengue, Zicavírus e Chycungunia.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 09 e 10
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Leitura, Discussão e Votação Única |
10 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá
Turno: Único
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Solicitando que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de uma casa de apoio em Palmas – Tocantins, a fim de acolher pessoas que vão fazer exames ou outros procedimentos de saúde, inclusive com acompanhantes em nossa comunidade.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 09 e 10
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Leitura, Discussão e Votação Única |
11 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Turno: Único
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Solicitando que o mesmo viabilize o pagamento de adicional noturno aos Profissionais da Saúde, envolvendo todos os cargos que desempenham atividades no período noturno.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 11 e 12
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Leitura, Discussão e Votação Única |
12 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Turno: Único
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Solicitando que o mesmo viabilize a designação de guarda para atuar no lixão, a fim de orientar as pessoas para fazerem o descarte de lixo de forma correta.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 11 e 12
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Leitura, Discussão e Votação Única |
