| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
|
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 600/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)
|
Discussão e Votação |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno:
|
Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do Município de Pugmil – TO e dá outras providências.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno:
|
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno:
|
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pugmil – TO, e dá outras providência.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Turno:
|
Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.
|
Leitura em Plenário |
7 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Turno: Único
|
Solicitando que o Poder Executivo viabilize o pagamento das progressões horizontais aos servidores do Quadro Geral e do Quadro do Fundo Municipal de Saúde deste município de Pugmil.
|
Leitura, Discussão e Votação Única |
