37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 19:00 Encerramento: 06/10/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N°581/2025, 1ª Sessão ordinária do Mês de outubro de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 06 de outubro de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Raynne Cabral a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Aldo Coelho, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada,

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de N 579 da 4ª sessão Ordinária de setembro de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 579 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Leitura da Ata 579
Leitura, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: Encaminhar as comissões.
Leitura em Plenário
4 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Turno:
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a publicação mensal no site oficial da Prefeitura Municipal de relatório com as seguintes informações: - Número de pacientes aguardando por exames e consultas especializadas; - Tempo médio de espera por tipo de exame e consulta; - Dados organizados por unidade de saúde, quando possível.
Leitura, Discussão e Votação Única
5 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Turno:
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com órgãos de saúde animal e universidades, solicitando a implantação de um programa itinerante de atendimento veterinário gratuito para animais de produção, com visitas periódicas às comunidades rurais.
Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Turno:
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Administração, solicitando providências quanto à situação dos lotes localizados no Setor Sul, atrás da Quadra Poliesportiva Celiomar Pereira, os quais haviam sido doados oficialmente em 2018, pela gestão da então Prefeita Maria de Jesus, mas que, posteriormente, na gestão seguinte, tiveram suas doações revogadas/revertidas administrativamente.
Leitura, Discussão e Votação Única