Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: GISCARD PARENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Pugmil - TO, e adota outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: GISCARD PARENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ALTERAÇÃO do Artigo 2° do Decreto Legislativo n° 002/2023, de 11 de maio de 2023, que "Dispõe sobre a reposição de perda salarial e remuneratória da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins, e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: GISCARD PARENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ALTERAÇÃO do Anexo I, do Decreto Legislativo n° 001/2023, que trata da Estrutura Organizacional e Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Não há resultado |