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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo utilize o excedente de geração de energia solar, em um programa social beneficiando as famílias de baixa renda e aposentados, pensionista e idosos acima de 60 anos de idade.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Fabiano Peixoto Cardoso
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
Texto Original
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo solicite que seja construído passarelas para pedestres no canteiro da Avenida Palmas, em frente aos comércios abaixo relacionados, para que as pessoas possam transitar com facilidade e terem acesso aos estabelecimentos comerciais, sendo eles: Restaurante da Dona Raimunda, Restaurante do Zé Andrade, Bar do Carretel.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
NELMA ROSA AGUIAR
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
Fabiano Peixoto Cardoso
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
Raynne Cabral Carneiro
Texto Original
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo viabilize com possível urgência, um reajuste salarial para os motoristas da educação, pois, desde o início deste exercício os mesmos continuam sem receberem um aumento em seus salários.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
JAMESVAL COELHO
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
Fabiano Peixoto Cardoso
GISCARD PARENTE
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
Texto Original
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo viabilize a alteração da Lei Municipal n° 238/2018, que se refere ao Loteamento da Quadra 119, Lote 4, setor empresarial de Pugmil, a fim de facilitar as empresas que queiram se instalar em nosso município a adquirir um imóvel.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
Fabiano Peixoto Cardoso
GISCARD PARENTE
SANDRA GOMES
Texto Original
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo viabilize a aquisição de uma caminhoneta para a Assistência Social, pois, esta Secretaria tão importante não tem um carro aberto para ser utilizada no dia de evento, transportando objetos e equipamentos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
GISCARD PARENTE
SANDRA GOMES
Texto Original
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo viabilize os seguintes benefícios para o Parque de Vaquejada de Pugmil: Construção de banheiros, poço artesiano com caixa d´´agua com capacidade para cinquenta mil litros.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
GISCARD PARENTE
SANDRA GOMES
Texto Original
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo viabilize um programa de Incentivo para as empresas se instalarem no Distrito Industrial de Pugmil ou no município, estabelecendo isenção fiscal de pelo menos 10 anos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Fabiano Peixoto Cardoso
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
SANDRA GOMES
Texto Original
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo viabilize a atualização de diárias do pessoal da Equipe de Vacina humana e antirrábica desde Município de Pugmil, para pelo menos R$ 60,00 (Sessenta Reais).
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
NELMA ROSA AGUIAR
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
Fabiano Peixoto Cardoso
GISCARD PARENTE
Raynne Cabral Carneiro
SANDRA GOMES
Texto Original
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo solicite que seja elaborado um Projeto de Lei criando o PCCR do Quadro Geral dos Servidores Públicos de Pugmil, e que seja encaminhado para a devida apreciação plenária desta Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Raynne Cabral Carneiro
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Toninho de Andrade viabilizar Emenda Parlamentar para a construção de ponte sobre o Rio Mangues - divisa entre Pugmil e Porto Nacional.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
SANDRA GOMES
Texto Original
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