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REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de transporte para os funcionários desta Prefeitura Municipal que residem em Paraíso e que trabalham em Pugmil, cedendo uma Van ou estabelecendo Auxilio Transporte.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Alessandro Ribeiro de Sá
Aldo Rodrigues Coelho
DAYANE DO VALE
Fabiano Peixoto Cardoso
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
SANDRA GOMES
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo solicite que seja instituída a Semana de Trabalho de Conscientização sobre o Bullyng nas Unidades Educacionais de Pugmil.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  DAYANE DO VALE
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
Fabiano Peixoto Cardoso
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
SANDRA GOMES
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo viabilize instalação de Câmeras nas escolas e creches nesta cidade de Pugmil, a fim de propiciar maior segurança aos alunos e crianças assistidas.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  DAYANE DO VALE
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
Fabiano Peixoto Cardoso
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
SANDRA GOMES
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo viabilize a realização de um casamento comunitário, para atender principalmente os casais de baixa renda que necessitam oficializar o seu casamento.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
SANDRA GOMES
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo viabilize a designação de verba específica para investir na Festa do Padroeiro de Pugmil, que é São João Batista.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  DAYANE DO VALE
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
SANDRA GOMES
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo viabilize a construção de dois Quebra - Molas na Rua Minas Gerais, pois, está havendo grande movimento de veículos.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  SANDRA GOMES
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo utilize o excedente de geração de energia solar, em um programa social beneficiando as famílias de baixa renda e aposentados, pensionista e idosos acima de 60 anos de idade.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Fabiano Peixoto Cardoso
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo solicite que seja construído passarelas para pedestres no canteiro da Avenida Palmas, em frente aos comércios abaixo relacionados, para que as pessoas possam transitar com facilidade e terem acesso aos estabelecimentos comerciais, sendo eles: Restaurante da Dona Raimunda, Restaurante do Zé Andrade, Bar do Carretel.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  NELMA ROSA AGUIAR
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
Fabiano Peixoto Cardoso
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
Raynne Cabral Carneiro
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo viabilize com possível urgência, um reajuste salarial para os motoristas da educação, pois, desde o início deste exercício os mesmos continuam sem receberem um aumento em seus salários.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  JAMESVAL COELHO
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
Fabiano Peixoto Cardoso
GISCARD PARENTE
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo viabilize a alteração da Lei Municipal n° 238/2018, que se refere ao Loteamento da Quadra 119, Lote 4, setor empresarial de Pugmil, a fim de facilitar as empresas que queiram se instalar em nosso município a adquirir um imóvel.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
Fabiano Peixoto Cardoso
GISCARD PARENTE
SANDRA GOMES
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo viabilize a aquisição de uma caminhoneta para a Assistência Social, pois, esta Secretaria tão importante não tem um carro aberto para ser utilizada no dia de evento, transportando objetos e equipamentos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
GISCARD PARENTE
SANDRA GOMES
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo viabilize os seguintes benefícios para o Parque de Vaquejada de Pugmil: Construção de banheiros, poço artesiano com caixa d´´agua com capacidade para cinquenta mil litros.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
GISCARD PARENTE
SANDRA GOMES
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo viabilize um programa de Incentivo para as empresas se instalarem no Distrito Industrial de Pugmil ou no município, estabelecendo isenção fiscal de pelo menos 10 anos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Fabiano Peixoto Cardoso
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
Raynne Cabral Carneiro
SANDRA GOMES
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo viabilize a atualização de diárias do pessoal da Equipe de Vacina humana e antirrábica desde Município de Pugmil, para pelo menos R$ 60,00 (Sessenta Reais).

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  NELMA ROSA AGUIAR
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
Fabiano Peixoto Cardoso
GISCARD PARENTE
Raynne Cabral Carneiro
SANDRA GOMES
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo solicite que seja elaborado um Projeto de Lei criando o PCCR do Quadro Geral dos Servidores Públicos de Pugmil, e que seja encaminhado para a devida apreciação plenária desta Câmara Municipal.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Raynne Cabral Carneiro
Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
DAYANE DO VALE
GISCARD PARENTE
JAMESVAL COELHO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Toninho de Andrade viabilizar Emenda Parlamentar para a construção de ponte sobre o Rio Mangues - divisa entre Pugmil e Porto Nacional.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  SANDRA GOMES
Texto Original

PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Fabiano Peixoto Cardoso
Texto Original