{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 32, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/32/projeto_de_lei_05_executivo_aprovado20250319_09295000.pdf", "ementa": "ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": 323, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/323/projeto_de_lei_n_011-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 383 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PUGMIL \u2013 TO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 321, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/321/projeto_de_lei_n_012-2025.pdf", "ementa": "Altera os Anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pugmil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 412, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/412/projeto_de_lei_n_025-2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO \u2013 COMTUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 4, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raynne Cabral Carneiro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/4/requerimento_no_14-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo conceda um aumento de salario aos motoristas do Munic\u00edpio."}, {"id": 5, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/5/requerimento_no_15-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo institua o fundo Municipal da habita\u00e7\u00e3o a fim de conseguir condi\u00e7\u00f5es de promover a\u00e7\u00f5es de moradia neste Munic\u00edpio."}, {"id": 23, "ano": 2025, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "Solicita que  seja viabilizado o pagamento das progress\u00f5es verticais  dos servidores efetivos do Quadro geral da sa\u00fade de Pugmil."}, {"id": 26, "ano": 2025, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/26/requerimento_no_38-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado pagamento da Data-base dos servidores efetivos do quadro  Geral, Educa\u00e7\u00e3o  e da Sa\u00fade, deste Munic\u00edpio de pugmil, ainda este mes de Mar\u00e7o."}, {"id": 40, "ano": 2025, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marco Antonio de Castro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/40/requerimento_no_40-2025.pdf", "ementa": "solicita que quando implantar o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, que seja priorizado a doa\u00e7\u00e3o de casas populares aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio, que tenham remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, es que n\u00e3o possuam casa pr\u00f3pria."}, {"id": 41, "ano": 2025, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Peixoto Cardoso", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/41/requerimento_no_41-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o pagamento de ADICIONAL NOTURNO \u00e0s Conselheiras Tutelares de Pugmil \u2013 Tocantins."}, {"id": 43, "ano": 2025, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Peixoto Cardoso", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/43/requerimento_no_43-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o pagamento de ADICIONAL NOTURNO e de INSALUBRIDADE aos funcion\u00e1rios da Casa de Abrigo, pois, esses servidores  trabalham em turno de 24 horas por dia, e que al\u00e9m de serem cuidadores, s\u00e3o tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela prepara\u00e7\u00e3o dos alimentos e executar a higiene e a limpeza da casa."}, {"id": 137, "ano": 2025, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Peixoto Cardoso", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/137/requerimento_no_48-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel (solar) implantada por esse Munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o em kW por m\u00eas, consumo mensal, e aplicada da sobra ou excedente da energia gerada e n\u00e3o consumida pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio, al\u00e9m disso se o Munic\u00edpio executa algum programa social que beneficie alguma classe da nossa popula\u00e7\u00e3o, com esse excedente?"}, {"id": 139, "ano": 2025, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "Solicita que  viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de dois aparelhos de AR Condicionado, para serem instalados, um na sala da Pol\u00edcia Militar e outro para a sala da Pol\u00edcia Civil."}, {"id": 164, "ano": 2025, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Peixoto Cardoso", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/164/requerimento_n_55-2025.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social deste Munic\u00edpio, solicitando que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de 600 (seiscentas) cestas b\u00e1sicas, para serem distribu\u00eddas \u00e0s fam\u00edlias carentes de Pugmil."}, {"id": 334, "ano": 2025, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nMarco Antonio de Castro\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nWilliam Pereira Mota", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/334/requerimento_n_58-2025.pdf", "ementa": "Solicita que ele elabore Projeto de Lei estabelecendo o REFIS em Pugmil.\r\nO Refis, que \u00e9 um sistema de  facilita\u00e7\u00e3o para os devedores de impostos, taxas, multas e servi\u00e7os, principalmente o IPTU possam quitar suas d\u00edvidas."}, {"id": 341, "ano": 2025, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Peixoto Cardoso\r\nRaynne Cabral Carneiro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/341/requerimento_n_60-2025.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao senhor Secret\u00e1rio Municipal da Agricultura, solicitando que seja estabelecido um hor\u00e1rio espec\u00edfico para atender a cada agricultor, ser beneficiado com os servi\u00e7os da m\u00e1quina."}, {"id": 342, "ano": 2025, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva\r\nWilliam Pereira Mota", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/342/requerimento_n_61-2025.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize a ilumina\u00e7\u00e3o do Ponto de \u00f4nibus situado \u00e0 margem da Rodovia 153, sa\u00edda para Para\u00edso."}, {"id": 371, "ano": 2025, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marco Antonio de Castro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/371/requerimento_n_74-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio da cidade, e que reloque um guarda no local, para melhor monitoramento e orienta\u00e7\u00f5es aos moradores, para descartarem o lixo corretamente."}, {"id": 372, "ano": 2025, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marco Antonio de Castro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/372/requerimento_n_75-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada reforma do pr\u00e9dio onde funciona a Sala do Empreendedor."}, {"id": 381, "ano": 2025, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nBruno Mendes Cutrim\r\nElmir Oliveira da Silva\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nVanielly Lino de Sousa", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/381/requerimento_n_79-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de prote\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Chup\u00e9 nas laterais atr\u00e1s das traves e que sejam instaladas novas lixeiras ao redor do campo."}, {"id": 386, "ano": 2025, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nBruno Mendes Cutrim\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nMarco Antonio de Castro\r\nVanielly Lino de Sousa\r\nWilliam Pereira Mota", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/386/requerimento_n_82-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a disponibilidade de lixeira para os moradores de Pugmil, para que sejam instaladas em frente \u00e0s resid\u00eancias."}, {"id": 387, "ano": 2025, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marco Antonio de Castro", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "Solicitatado que o Poder Executivo encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal de Pugmil, Projeto de Lei dispondo sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Castra\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, que ter\u00e1 como principal objetivo controlar o aumento da popula\u00e7\u00e3o desses animais"}, {"id": 388, "ano": 2025, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/388/requerimento_no_84-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja implantado neste munic\u00edpio de Pugmil, o programa NATAL SOLID\u00c1RIO a ser executado no m\u00eas de dezembro."}, {"id": 401, "ano": 2025, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/401/requerimento_no_88-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizado plantio de \u00e1rvores aos fundos do Parque de Vaquejada, com pelo menos tr\u00eas fileiras de \u00e1rvores, para servirem de abrigo com sombra para os animais."}, {"id": 402, "ano": 2025, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/402/requerimento_no_89-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizado a mudan\u00e7a do nome do Est\u00e1dio Ant\u00f4nio do Chup\u00e9, para EST\u00c1DIO AD\u00c3O CABRAL, que era uma pessoa incentivadora do esporte e que ajudou muito para o desenvolvimento do esporte em nossa cidade"}, {"id": 430, "ano": 2025, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/430/requerimento_no_101-2025.pdf", "ementa": "Solicita que, sejam instalados 2 (dois) QUIOSQUES no Parque de Vaquejada Cl\u00f3vis Carneiro Campos, em que h\u00e1 v\u00e1rios eventos por ano e por isso h\u00e1 a necessidade desses dois quiosques para dar oportunidade de servi\u00e7o para os comerciantes de Pugmil, do ramo de alimentos e bebidas, e a fim de que j\u00e1 nos pr\u00f3ximos eventos haja estes pontos de apoio, que s\u00e3o por demais importantes, para que as pessoas tenham mais comodidade e mais acesso a alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas durante os eventos"}, {"id": 142, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Vanielly Lino de Sousa", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "Seja encaminhada mensagem de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 senhora JOANA DA SILVA LINO, em reconhecimento da sua trajet\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do nosso munic\u00edpio de Pugmil-To."}, {"id": 34, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Marco Antonio de Castro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/34/projeto_de_lei_do_legislativo_n_01-2025.pdf", "ementa": "-Disp\u00f5e sobre o controle da polui\u00e7\u00e3o sonora e os limites m\u00e1ximos de intensidade da emiss\u00e3o de sons e ru\u00eddos resultantes de atividades urbanas e rurais no munic\u00edpio de Pugmil \u2013 Tocantins"}]}