{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 413, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 162, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE PUGMIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanielly Lino de Sousa", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/2/requerimento_1-20025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es  sobre  o or\u00e7amento e a execu\u00e7\u00e3o da obra p\u00fablica de constru\u00e7\u00e3o o do Centro de Conven\u00e7\u00f5es."}, {"id": 3, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanielly Lino de Sousa", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/3/requerimento_2-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada  a  revitaliza\u00e7\u00e3o  das  ruas  e  melhoria  em  via publicas da nossa cidade, principalmente na Avenida Transbrasiliana e Rua Tocantins."}, {"id": 21, "ano": 2025, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bruno Mendes Cutrim", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/21/requerimento_no_32-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a reforma da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": 22, "ano": 2025, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bruno Mendes Cutrim", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/22/requerimento_no_33-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma PISTA DE CAMINHADA ao redor do campo de futebol Ant\u00f4nio Chupe, a fim de ser um espa\u00e7o para pessoas fazerem suas caminhadas."}, {"id": 140, "ano": 2025, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva\r\nFabiano Peixoto Cardoso", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "Solicita que seja viabilizada revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz (Pra\u00e7a Joaquim J\u00falio Peixoto), instalando uma Academia ao Ar Livre, plantas ornamentais, jardinagem e l\u00e2mpadas modernas."}, {"id": 326, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Peixoto Cardoso", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/326/requerimento_n_56-2025.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam arrumadas as vias de entradas norte da cidade."}, {"id": 335, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva\r\nFabiano Peixoto Cardoso", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/335/requerimento_n_59-2025.pdf", "ementa": "Solicita que ele tome as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, visando que a edifica\u00e7\u00e3o para o funcionamento de uma Unidade Judici\u00e1ria, juntamente com o terreno doado, seja revertida ao Munic\u00edpio."}, {"id": 342, "ano": 2025, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva\r\nWilliam Pereira Mota", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/342/requerimento_n_61-2025.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize a ilumina\u00e7\u00e3o do Ponto de \u00f4nibus situado \u00e0 margem da Rodovia 153, sa\u00edda para Para\u00edso."}, {"id": 368, "ano": 2025, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/368/requerimento_n_71-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja viabilizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas que ainda n\u00e3o foram asfaltadas no setor Bela Vista."}, {"id": 411, "ano": 2025, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/411/requerimento_n_97.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o cal\u00e7amento do Parque da Vaquejada"}, {"id": 432, "ano": 2025, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/432/requerimento_no_102-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o do trecho do Portal de Entrada ao per\u00edmetro urbano da cidade."}]}