{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 32, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/32/projeto_de_lei_05_executivo_aprovado20250319_09295000.pdf", "ementa": "ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": 324, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/324/projeto_de_lei_n_013-2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00ba 410/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 336, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/336/projeto_de_lei_n_015-2025.pdf", "ementa": "\"Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Pugmil em Cons\u00f3rcio Intermunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 437, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano plurianual para o per\u00edodo de 20206/2029 e das outras providencias."}, {"id": 465, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 (Ano de Referencia de 2025) e das outras providencias."}, {"id": 447, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "Estima a receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Pugmil, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": 468, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/468/projeto_de_lei_31_202520251215_10323149.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PUGMIL \u2013 TO A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, FINANCEIRA E DE BENS M\u00d3VEIS M\u00daTUA COM OS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS DE PORTO NACIONAL, NOVA ROSAL\u00c2NDIA E PARA\u00cdSO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 144, "ano": 2025, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marco Antonio de Castro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/144/requerimento_n_54-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja repassado para essa C\u00e2mara Municipal um RELAT\u00d3RIO constando o levantamento sobre as d\u00edvidas deixadas pela gest\u00e3o anterior."}, {"id": 377, "ano": 2025, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Peixoto Cardoso\r\nMarco Antonio de Castro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/377/requerimento_n_76-2025.pdf", "ementa": "Solicita que, ao fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas pr\u00f3ximas \u00e0 Avenida Transbrasiliana, que seja feita uma pista de cooper para as pessoas fazerem suas caminhadas."}, {"id": 378, "ano": 2025, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nBruno Mendes Cutrim\r\nElmir Oliveira da Silva\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nVanielly Lino de Sousa\r\nWilliam Pereira Mota", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/378/requerimento_n_77-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal atrav\u00e9s de isen\u00e7\u00e3o de impostos municipais, \u00e0 empresas deste munic\u00edpio que empregar formalmente jovens no primeiro emprego."}, {"id": 379, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nBruno Mendes Cutrim\r\nElmir Oliveira da Silva\r\nMarco Antonio de Castro\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nWilliam Pereira Mota", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/379/requerimento_n_78-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada com poss\u00edvel urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de um BEBEDOURO na Quadra de Esporte da Escola Jos\u00e9 Batista Maciel Bastos."}, {"id": 396, "ano": 2025, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "William Pereira Mota", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/396/requerimento_no_85-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a reforma da infraestrutura de irriga\u00e7\u00e3o do campo de futebol Ant\u00f4nio Chup\u00e9 e colocar mais uma caixa d\u2019agua pois a que est\u00e1 instalada l\u00e1 n\u00e3o consegue molhar o campo todo."}, {"id": 403, "ano": 2025, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Peixoto Cardoso", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "Solicita que, na realiza\u00e7\u00e3o do evento NATAL SOLID\u00c1RIO, seja programado um momento especial para as crian\u00e7as, com distribui\u00e7\u00e3o de brinquedos, alimenta\u00e7\u00e3o e recrea\u00e7\u00e3o, a fim de que, eles tamb\u00e9m tenham motivos para celebrar a alegria do natal."}, {"id": 408, "ano": 2025, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanielly Lino de Sousa", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/408/requerimento_n_94.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade animal e universidades, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um programa itinerante de atendimento veterin\u00e1rio gratuito para animais de produ\u00e7\u00e3o, com visitas peri\u00f3dicas \u00e0s comunidades rurais."}, {"id": 409, "ano": 2025, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanielly Lino de Sousa", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/409/requerimento_n_95.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos lotes localizados no Setor Sul, atr\u00e1s da Quadra Poliesportiva Celiomar Pereira, os quais haviam sido doados oficialmente em 2018, pela gest\u00e3o da ent\u00e3o Prefeita Maria de Jesus, mas que, posteriormente, na gest\u00e3o seguinte, tiveram suas doa\u00e7\u00f5es revogadas/revertidas administrativamente."}, {"id": 410, "ano": 2025, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/410/requerimento_n_96.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um casamento comunit\u00e1rio, beneficiando os casais que ainda n\u00e3o oficializaram a sua uni\u00e3o conjugal."}, {"id": 428, "ano": 2025, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marco Antonio de Castro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/428/requerimento_no_99-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que, seja providencia a aquisi\u00e7\u00e3o de VASSOUR\u00c3O e CARRINHO DE RECOLHER LIXO, para os Garis utilizarem em seu trabalho pelas ruas da cidade."}, {"id": 429, "ano": 2025, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Peixoto Cardoso", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/429/requerimento_no_100-2025.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, disponibilizado um telefone fixo ou um celular para ficar exclusivamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": 340, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria__autor__nome": "Fabiano Peixoto Cardoso\r\nMarco Antonio de Castro\r\nVanielly Lino de Sousa", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/340/pedido_de_providencias_n_02-2025.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo tome as devidas provid\u00eancias para atender o REQUERIMENTO N\u00b0 54/2025."}]}