{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 29, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o no Ensino Fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 30, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/30/projeto_de_lei_n_003-2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pugmil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 31, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/31/projeto_de_lei_n_004-2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00b0 410/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 44, "ano": 2025, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "William Pereira Mota", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/44/requerimento_no_36-2025.pdf", "ementa": "Solicita que, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de Videomonitoramento nas escolas instaladas em nossa cidade de Pugmil,  a fim de propiciar mais seguran\u00e7a, tanto para os alunos quanto para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 48, "ano": 2025, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raynne Cabral Carneiro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/48/requerimento_no_45-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a reforma do espa\u00e7o f\u00edsico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pois, o pr\u00e9dio \u00e9 antigo e est\u00e1 em decad\u00eancia, devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00f5es regulares."}, {"id": 138, "ano": 2025, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elmir Oliveira da Silva", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/138/requerimento_n_49-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja  viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e a cobertura na frente da Creche Maria Ribeiro da Silva."}, {"id": 143, "ano": 2025, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marco Antonio de Castro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/143/requerimento_n_53-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva.\r\nEsta reforma deve abranger a partes da estrutura f\u00edsica tais como,  pintura, troca de janelas quebradas, divis\u00f3rias de banheiros e parte da ilumina\u00e7\u00e3o externa."}, {"id": 369, "ano": 2025, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raynne Cabral Carneiro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/369/requerimento_n_72-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em FORMA\u00c7\u00c3O PARA O QUADRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, contemplando professores, alunos e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": 370, "ano": 2025, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nRaynne Cabral Carneiro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/370/requerimento_n_73-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00d4NIBUS exclusivo para a Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}]}