{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 33, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/33/projeto_de_lei_06_executivo_aprovado20250319_09105243.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 330, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/330/projeto_de_lei_n_014-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Tabela 5 - Grupo 3: T\u00e9cnico de Enfermagem - 40 horas, como anexo da Lei Municipal n\u00ba 388, de 22 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 466, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO PEREIRA ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 355, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PUGMIL \u2013 TO\u201d, PARA INSTITUIR A LICEN\u00c7A-SA\u00daDE AOS CONSELHEIROS TUTELARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 25, "ano": 2025, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "William Pereira Mota", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/25/requerimento_no_37-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja providenciada a reformada Academia de Sa\u00fade do idoso, pois a mesma esta necessitado de manuten\u00e7\u00e3o, tanto na parte f\u00edsica e quanto na parte de equipamento."}, {"id": 50, "ano": 2025, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fabiano Peixoto Cardoso", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/50/requerimento_no_46-2025.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize a designa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para transportar pacientes com cancer e em tratamento de hemodi\u00e1lise em Palmas."}, {"id": 328, "ano": 2025, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandro Ribeiro de S\u00e1", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/328/requerimento_n_57-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada uma CASA DE APOIO em Palmas \u2013 Tocantins, para acolher e dar suporte \u00e0 pessoas moradoras neste munic\u00edpio de Pugmil e que necessitam se deslocar \u00e0 Capital do Estado, para procedimentos de sa\u00fade ou compromissos."}, {"id": 382, "ano": 2025, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nBruno Mendes Cutrim\r\nElmir Oliveira da Silva\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nMarco Antonio de Castro\r\nVanielly Lino de Sousa\r\nWilliam Pereira Mota", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/382/requerimento_n_80-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade deste munic\u00edpio."}, {"id": 407, "ano": 2025, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanielly Lino de Sousa", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2025/407/requerimento_n_93.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a publica\u00e7\u00e3o mensal no site oficial da Prefeitura Municipal de relat\u00f3rio com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- N\u00famero de pacientes aguardando por exames e consultas especializadas;\r\n- Tempo m\u00e9dio de espera por tipo de exame e consulta;\r\n- Dados organizados por unidade de sa\u00fade, quando poss\u00edvel."}]}