{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 145, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nGISCARD PARENTE\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/145/requerimento_001-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de v\u00eddeo - monitoramento no per\u00edmetro urbano desta cidade de Pugmil - Tocantins"}, {"id": 146, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nGISCARD PARENTE\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/146/requerimento_002-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize a reforma da Quadra de Esportes do Setor Bela Vista, incluindo a cobertura e a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios."}, {"id": 147, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nGISCARD PARENTE\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/147/requerimento_003-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize com m\u00e1xima urg\u00eancia, para ser realizado ainda neste exerc\u00edcio de 2024, o Concurso P\u00fablico para provimento de cargos neste Munic\u00edpio de Pugmil - Tocantins."}, {"id": 148, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/148/requerimento_004-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize  a instala\u00e7\u00e3o de telas \u00e1s margens do Balne\u00e1rio Primavera, desta cidade de Pugmil - Tocantins."}, {"id": 149, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/149/requerimento_005-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo fa\u00e7a uma an\u00e1lise com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel pelas placas solares deste Munic\u00edpio, com o objetivo de distribuir as sobras \u00e0s fam\u00edlias carentes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": 150, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/150/requerimento_006-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade, tanto no centro quanto nos setores oeste e bela vista."}, {"id": 151, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/151/requerimento_007-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo construa uma garagem coberta anexo \u00e0 Creche Municipal, para abrigar os carros dos funcion\u00e1rios."}, {"id": 152, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/152/requerimento_008-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio de R$ 300,00 em Vale Alimenta\u00e7\u00e3o para os cargos de Guarda, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais e o Pessoal da limpeza urbana."}, {"id": 153, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nRaynne Cabral Carneiro", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/153/requerimento_009-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize a instala\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus, em locais espec\u00edficos, na rota de transporte escolar urbano, a fim de abrigar as crian\u00e7as que necessitam o transporte escolar."}, {"id": 154, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nGISCARD PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/154/requerimento_010-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize a m\u00e1xima urg\u00eancia a resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o grave com que se encontra a ponte do Rio Mangues."}, {"id": 155, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nGISCARD PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/155/requerimento_011-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize a amplia\u00e7\u00e3o e a climatiza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o de Eventos Leonardo Marinho, a fim de propiciar mais conforto \u00e0s pessoas que utilizam aquele espa\u00e7o ou que participem de eventos em geral."}, {"id": 156, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nGISCARD PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/156/requerimento_012-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo solicite informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00b0 0353/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor de Barretos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 157, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nGISCARD PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/157/requerimento_013-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o Rio S\u00e3o Jos\u00e9 na divisa dos munic\u00edpios de Pugmil e Para\u00edso do Tocantins."}, {"id": 158, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nGISCARD PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/158/requerimento_014-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo construa uma ponte sobre o c\u00f3rrego Fortaleza, na via que liga a Fazenda S\u00e3o Bento \u00e0 Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9 (conhecido como SUDAM)."}, {"id": 159, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nGISCARD PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/159/requerimento_015-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo realize atrav\u00e9s do Coordenador de Esporte de Pugmil, a amplia\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Futebol Ant\u00f4nio Xup\u00e9, a fim de melhorar a manuten\u00e7\u00e3o da grama."}, {"id": 160, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nGISCARD PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/160/requerimento_016-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um ABRIGO PARA CUIDAR DE IDOSOS com necessidades especiais e/ou hospitalares."}, {"id": 161, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nAlessandro Ribeiro de S\u00e1\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nGISCARD PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nRaynne Cabral Carneiro\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/161/requerimento_017-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de um ve\u00edculo com motorista, para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar de Pugmil, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": 162, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Aldo Rodrigues Coelho\r\nDAYANE DO VALE\r\nFabiano Peixoto Cardoso\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2024/162/requerimento_018-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo viabilize  a constru\u00e7\u00e3o exclusiva para sediar o Conselho Tutelar de Pugmil."}]}