{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 184, "ano": 2019, "numero": 274, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Nazar\u00e9 Am\u00e2ncio de Souza", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/184/projeto_de_lei_do_executivo_n_274-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre piso salarial profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 185, "ano": 2019, "numero": 278, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Nazar\u00e9 Am\u00e2ncio de Souza", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/185/projeto_de_lei_do_executivo_n_278-2019.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 256/2018, de 09 de Abril de 2018, que Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de lotes, sem benfeitorias, \u00e1s Fam\u00edlias Carentes inscritas em Programa Habitacional do munic\u00edpio de Pugmil - TO, dando ainda outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 186, "ano": 2019, "numero": 281, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Nazar\u00e9 Am\u00e2ncio de Souza", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/186/projeto_de_lei_do_executivo_n_281-2019.pdf", "ementa": "\"Concede ao servidor p\u00fablico municipal 01  (um) dia de folga remunerada, no dia de seu anivers\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 82, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/82/requerimento_no_001-2019.pdf", "ementa": "Requer que sejam mantidos os servidores efetivos nos seus cargos para os quais foram concursados."}, {"id": 83, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nMARLEY BARBACENA\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/83/requerimento_de_n_002-2019.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a esta C\u00e2mara Municipal, os valores da gratifica\u00e7\u00e3o paga aos seguintes profissionais: M\u00e9dico, Odont\u00f3logo, Auxiliar Odont\u00f3logo,T\u00e9cnico do PSF."}, {"id": 84, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA\r\nJAMESVAL COELHO\r\nMARLEY BARBACENA\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/84/requerimento_n_003-2019.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Lixeiras, em pontos estrat\u00e9gicos desta cidade de Pugmil, sendo uma sa\u00edda sul e na sa\u00edda norte da Rodovia BR 153, e uma sa\u00edda para Pium, n Rodovia TO 354."}, {"id": 85, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nMARLEY BARBACENA\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/85/requerimento_n_004-2019.pdf", "ementa": "Requer que seja eliminado o mato alto, e evitando inc\u00eandios que podem causar grandes preju\u00edzos aos Fazendeiros e produtores rurais vizinhos."}, {"id": 86, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nMARLEY BARBACENA\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/86/requerimento_n_007-2019.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado uma \u00e1rea para implantar o Distrito Industrial de Pugmil."}, {"id": 87, "ano": 2019, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nMARLEY BARBACENA\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/87/requerimento_n_008-2019.pdf", "ementa": "Requer que  confeccione uma Placa de Honra ao M\u00e9rito, para o Assessor Parlamentar e escritor Dourival Santiago."}, {"id": 88, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nMARLEY BARBACENA\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/88/requerimento_de_n_009-2019.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal possa adquirir um Celular novo para o Conselho Tutelar de Pugmil, a fim de melhorar o trabalho dos conselheiros."}, {"id": 89, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/89/requerimento_de_n_011-2019.pdf", "ementa": "Requer que o munic\u00edpio fa\u00e7a concurso p\u00fablico para provimento de cargos neste munic\u00edpio, visto que h\u00e1 v\u00e1rios servidores em contratos tempor\u00e1rios e em comiss\u00e3o, e por isto, n\u00e3o tem nenhuma estabilidade profissional."}, {"id": 90, "ano": 2019, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nMARLEY BARBACENA\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/90/requerimento_de_n_012-2019.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envia em anexo, o Projeto de Lei do PCCR da sa\u00fade e dos servidores do Quadro Geral, para que o Poder Executivo  possa analisar e devolver o mesmo \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal para ser votado."}, {"id": 91, "ano": 2019, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nMARLEY BARBACENA\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/91/requerimento_de_n_013-2019.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, em todas as ruas da nossa cidade, pois a cidade est\u00e1 praticamente \u00e0s escuras, visto que muitas l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas e n\u00e3o est\u00e1 havendo a devida reposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": 92, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/92/requerimento_de_n_014-2019.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Ag\u00eancia Tocantinense de Regula\u00e7\u00e3o, com vista a reduzir a alta taxa de fornecimento de \u00e1gua cobrada pela empresa ATS."}, {"id": 93, "ano": 2019, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/93/requerimento_de_n_015-2019.pdf", "ementa": "Requer que elabore Projeto de Lei, determinando que a empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o de fornecimento de \u00e1gua, instale aparelho bloqueador de ar em todas as unidades consumidoras existentes em Pugmil."}, {"id": 94, "ano": 2019, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nJAMESVAL COELHO\r\nMARLEY BARBACENA\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/94/requerimento_de_n_016-2019.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo fa\u00e7a gest\u00e3o \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio de Pugmil, determinando uma Ajuda Social Financeira, para as pessoas pertecentes a fam\u00edlias carentes que possuam pessoas acamadas, com doen\u00e7a grave, defici\u00eancia f\u00edsica que o impe\u00e7a de trabalhar."}, {"id": 95, "ano": 2019, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nMARLEY BARBACENA\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/95/requerimento_de_n_017-2019.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal elabore normativa transformando o b\u00f4nus de Final de ano aos profissionais da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, proveniente de sobra do Fundeb, em 14\u00ba sal\u00e1rio."}, {"id": 96, "ano": 2019, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nMARLEY BARBACENA\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/96/requerimento_de_n_018-2019.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": 318, "ano": 2019, "numero": 279, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JAMESVAL COELHO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/318/autografo_de_lei_n_279-2019.pdf", "ementa": "\"Altera o quantitativo de vagas do cargo Agente de Vigil\u00e2ncia constante no anexo \u00danico - quadro dos Servidores Efetivos da Lei n\u00b0 184, de 17 de fevereiro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a estrutura de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores do quadro de provimento Efetivo do Munic\u00edpio de Pugmil, alterada pelas Leis n\u00b0 223/2017, de 10 de Abril de 2017 e Lei n\u00b0 241/2017, de 18 de Dezembro de 2017.\""}, {"id": 319, "ano": 2019, "numero": 280, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "JAMESVAL COELHO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2019/319/autografo_de_lei_n_280-2019.pdf", "ementa": "\"Altera o anexo \u00danico da Lei n\u00b0 273/2018, de 14 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre concentra\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\"."}]}