{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 193, "ano": 2018, "numero": 251, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/193/projeto_de_lei_n_251-2018.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a doar \u00e0 NEUBINHO TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 08. 800. 999/0001-65 a \u00e1rea de terreno urbano que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 188, "ano": 2018, "numero": 252, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/188/projeto_de_lei_do_executivo_n_252-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do item II - C\u00e2mara do Fundeb, do artigo 4\u00b0, da Lei n\u00ba 039/2007, de 28 de maio de 2007, alterado pelas Leis n\u00b0 064/2009, n\u00b0 075/2010, n\u00b0 094/2011, 103/2011 e 239/2017\"."}, {"id": 189, "ano": 2018, "numero": 253, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/189/projeto_de_lei_do_executivo_n_253-2018.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b0 242/2017, de 18 de Dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso lX, do P\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\""}, {"id": 190, "ano": 2018, "numero": 254, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/190/projeto_de_lei_do_executivo_n_254-2018.pdf", "ementa": "\" Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00b0 do Art. 5\u00b0, altera e Revolga estrat\u00e9gias da Lei Municipal n\u00b0 189/2015, que aprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pugmil - Tocantins\"."}, {"id": 194, "ano": 2018, "numero": 255, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/194/projeto_de_lei_n_255-2018.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo II da Lei n\u00b0 191/2015, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Pugmil - TO (PCCR) -TO (PCCR), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 195, "ano": 2018, "numero": 256, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/195/projeto_de_lei_n_256-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Doa\u00e7\u00e3o de Lotes, sem benfeitorias, \u00e1s Fam\u00edlias Carentes inscritas em Programa Habitacional do Munic\u00edpio de pugmil - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 196, "ano": 2018, "numero": 257, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/196/projeto_de_lei_n_257-2018.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa Municipal de incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de empreendimentos empresariais no Munic\u00edpio de Pugmil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 197, "ano": 2018, "numero": 258, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/197/projeto_de_lei_n_258-2018.pdf", "ementa": "\"Cria no Or\u00e7amento Vigente Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 199, "ano": 2018, "numero": 260, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/199/projeto_de_lei_n260-2018.pdf", "ementa": "\"Altera os Anexos I e II da Lei n\u00b0 243/2018, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Pugmil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 192, "ano": 2018, "numero": 261, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/192/projeto_de_lei_do_executivo_n_261-2018.pdf", "ementa": "\"Fixa o Valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es Judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafos 3\u00b0 e 4\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\"."}, {"id": 187, "ano": 2018, "numero": 262, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/187/projeto_de_lei_do_executivo_n_262-2018_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 179/2014, de 10 de Dezembro de 2014, bem como da Lei 209/2016, de 16 de Dezembro de 2016\"."}, {"id": 191, "ano": 2018, "numero": 263, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/191/projeto_de_lei_do_executivo_n_263-2018_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o das Leis n\u00b0 209/2016, de 16 de Dezembro de 2016 e n\u00b0 263/2018, de 10 de Julho de 2018\"."}, {"id": 198, "ano": 2018, "numero": 264, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/198/projeto_de_lei_n_259-2018.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n\u00b0 001/2004, de 20 de Fevereiro de 2004, que Cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munic\u00edpio de Pugmil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 74, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/74/requerimento_001-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado o cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) do centro da cidade de  Pugmil."}, {"id": 75, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/75/requerimento_02-2018.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de Cestas para coleta de lixo nas ruas e avenidas da nossa cidade."}, {"id": 76, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/76/requerimento_n_03-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um reajuste aos servidores da sa\u00fade, abrangendo os seguintes cargos: Assessor de Programa de Sa\u00fade e T\u00e9cnico em Enfermagem."}, {"id": 77, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/77/requerimento_n_04-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um reajuste aos servidores abrangendo os seguintes cargos: Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Pedreiro, Carpinteiro e Operador de M\u00e1quina Leve."}, {"id": 78, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/78/requerimento_n_05-2018_.pdf", "ementa": "Requer que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia de pedestres tipo Lombo-faixa na BR 153, no trevo desta cidade de Pugmil, afim de evitar os constantes acidentes que vem ocorrendo."}, {"id": 79, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDUARDO PARENTE", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/79/requerimento_no_06-2018_.pdf", "ementa": "Requer que o munic\u00edpio promova a\u00e7\u00f5es preventivas e orienta\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as, divulga\u00e7\u00e3o dos direitos e deveres do cidad\u00e3o, resgate da autoestima, refor\u00e7o dos la\u00e7os familiares, despertar para atividades culturais e esportivas."}, {"id": 80, "ano": 2018, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDUARDO PARENTE", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/80/requerimento_n_07-2018.pdf", "ementa": "Requer que o munic\u00edpio, viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Brigada de Inc\u00eandio para atender situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, tanto na zona rural quanto na zona urbana."}, {"id": 81, "ano": 2018, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/81/requerimento_n_08-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja viabilizado pelo munic\u00edpio a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei modificado o artigo 1, inciso IV da Lei Municipal n\u00b0 119/2012, dando o direito aos propriet\u00e1rios idosos de baixa renda."}, {"id": 295, "ano": 2018, "numero": 249, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/295/autografo_de_lei_no_249-2018.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adicional a servidores que estiverem lotados e prestando servi\u00e7os no PSF - Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 296, "ano": 2018, "numero": 250, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/296/autografo_de_lei_no_250-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais na participa\u00e7\u00e3o em campanhas de Vacina\u00e7\u00e3o realizadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 297, "ano": 2018, "numero": 251, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/297/autografo_de_lei_no_251-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do item II - C\u00e2mara do Fundeb, do artigo 4\u00b0, da Lei n\u00ba 039/2007, de 28 de maio de 2007, alterado pelas Leis n\u00b0 064/2009, n\u00b0 075/2010, n\u00b0 094/2011, 103/2011 e 239/2017\"."}, {"id": 298, "ano": 2018, "numero": 252, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/298/autografo_de_lei_no_252-2018.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b0 242/2017, de 18 de Dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso lX, do P\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\""}, {"id": 299, "ano": 2018, "numero": 253, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/299/autografo_de_lei_no_253-2018.pdf", "ementa": "\" Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00b0 do Art. 5\u00b0, altera e Revolga estrat\u00e9gias da Lei Municipal n\u00b0 189/2015, que aprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pugmil - Tocantins\"."}, {"id": 300, "ano": 2018, "numero": 254, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/300/autografo_de_lei_n_254-2018_.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a doar \u00e0 NEUBINHO TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 08. 800. 999/0001-65 a \u00e1rea de terreno urbano que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 301, "ano": 2018, "numero": 255, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/301/autografo_de_lei_n_255-2018_.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo II da Lei n\u00b0 191/2015, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Pugmil - TO (PCCR) -TO (PCCR), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 302, "ano": 2018, "numero": 256, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/302/autografo_de_lei_n_256-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Doa\u00e7\u00e3o de Lotes, sem benfeitorias, \u00e1s Fam\u00edlias Carentes inscritas em Programa Habitacional do Munic\u00edpio de pugmil - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 303, "ano": 2018, "numero": 257, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/303/autografo_de_lei_n_257-2018.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa Municipal de incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de empreendimentos empresariais no Munic\u00edpio de Pugmil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 304, "ano": 2018, "numero": 258, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/304/autografo_de_lei_n_258-2018.pdf", "ementa": "\"Cria no Or\u00e7amento Vigente Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 305, "ano": 2018, "numero": 259, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/305/autografo_de_lei_n_259-2018.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n\u00b0 001/2004, de 20 de Fevereiro de 2004, que Cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munic\u00edpio de Pugmil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 306, "ano": 2018, "numero": 260, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/306/autografo_de_lei_n_260-2018.pdf", "ementa": "\"Altera os Anexos I e II da Lei n\u00b0 243/2018, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Pugmil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 307, "ano": 2018, "numero": 262, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/307/autografo_de_lei_n_262-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 179/2014, de 10 de Dezembro de 2014, bem como da Lei 209/2016, de 16 de Dezembro de 2016\"."}, {"id": 308, "ano": 2018, "numero": 264, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/308/autografo_de_lei_n_264-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 309, "ano": 2018, "numero": 265, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/309/autografo_de_lei_no_265-2018.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doa\u00e7\u00e3o ao Legislativo Municipal, im\u00f3vel urbano necess\u00e1rio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Poder Legislativo de Pugmil, Estado do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 310, "ano": 2018, "numero": 266, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/310/autografo_de_lei_no_266-2018.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 256/2018, de 09 de abril de 2018, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de lotes, sem benfeitorias, \u00e0s Fam\u00edlias Carentes inscritas em Programa Habitacional do Munic\u00edpio de Pugmil/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 311, "ano": 2018, "numero": 267, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/311/autografo_de_lei_n_267-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o exerc\u00edcio financeiro de 2019.\""}, {"id": 312, "ano": 2018, "numero": 268, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/312/autografo_de_lei_n_268-2018.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de trabalho para o exerc\u00edcio de 2019.\""}, {"id": 313, "ano": 2018, "numero": 269, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/313/autografo_de_lei_n_269-2018.pdf", "ementa": "\"Altera os Anexos da Lei 246/2017 de 18 de dezembro de 2017, que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual 2018/2021\"."}, {"id": 314, "ano": 2018, "numero": 270, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/314/autografo_de_lei_no_270-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso IV do Art. 1\u00ba da Lei n\u00b0 119/2012 de 15 de Fevereiro de 2012 que Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU a im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 315, "ano": 2018, "numero": 271, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/315/autografo_de_lei_no_271-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a premia\u00e7\u00e3o \"Aluno\" nota Dez\", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede p\u00fablica Municipal da cidade de pugmil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 316, "ano": 2018, "numero": 272, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/316/autografo_de_lei_no_272-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 317, "ano": 2018, "numero": 273, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2018/317/autografo_de_lei_no_273-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00e3o especial (GE) aos T\u00e9cnicos de enfermagem e Motoristas Cat. \"C e D\" do Munic\u00edpio de Pugmil/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}