{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 200, "ano": 2017, "numero": 215, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/200/projeto_de_lei_215-2017.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b0 184 de 19 de Fevereiro de 2015 que Disp\u00f5e sobre a Estrutura de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Munic\u00edpio de Pugmil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 209, "ano": 2017, "numero": 216, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/209/projeto_de_lei_no_216-2017.pdf", "ementa": "\"Altera os anexos I e II da Lei n\u00b0 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pugmil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 210, "ano": 2017, "numero": 217, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/210/projeto_de_lei_no_217-2017_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 211, "ano": 2017, "numero": 218, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/211/projeto_de_lei_no_218-2017_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Pugmil - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 212, "ano": 2017, "numero": 219, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/212/projeto_de_lei_no_219-2017_.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo II da Lei n\u00b0 195/2015, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Pugmil - TO (PCCR), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 201, "ano": 2017, "numero": 220, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/201/projeto_de_lei_n_220-2017.pdf", "ementa": "\"Altera o caput do Art. 113 da Lei n\u00b0 005/2003, que Disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a \u00e0 funcion\u00e1ria gestante do Estatuto dos Servidores p\u00fablicos de Pugmil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 202, "ano": 2017, "numero": 221, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/202/projeto_de_lei_n_221-2017_.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa Bolsa Aluguel Social na Forma que Espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 203, "ano": 2017, "numero": 222, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/203/projeto_de_lei_n_222-2017.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 012, de 08 de agosto de 2005, que Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, alterada pela Lei n\u00b0 151, de 14 de Outubro de 2013, e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 204, "ano": 2017, "numero": 223, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/204/projeto_de_lei_n_223-2017_.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo I da Lei n\u00b0 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pugmil, para fins de criar os Cargos de Diretor de Meio Ambiente e Saneamento e Diretor de Promo\u00e7\u00e3o da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 205, "ano": 2017, "numero": 224, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/205/projeto_de_lei_n_224-2017.pdf", "ementa": "\"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Pugmil -TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 206, "ano": 2017, "numero": 225, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/206/projeto_de_lei_n_225-2017_.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 184, de 17 de fevereiro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a Estrutura de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Munic\u00edpio de Pugmil, para incluir os cargos de educador f\u00edsico e mec\u00e2nico, e altera o Anexo \u00danico para Aumentar o quantitativo de vagas de Motorista categoria \"D\" e Auxiliar de Servi\u00e7os Manuten\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 207, "ano": 2017, "numero": 226, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/207/projeto_de_lei_n_226-2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 208, "ano": 2017, "numero": 227, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria__autor__nome": "Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/208/projeto_de_lei_n_227-2017.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 158/13, de 26 de novembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 242, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nEDUARDO PARENTE\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/242/parecer_da_comissao_decreto_legislativo_001-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre licen\u00e7a maternidade e paternidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 55, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/55/requerimento_n_001-2017.pdf", "ementa": "Requer que elabore um Projeto de Lei e encaminhe para a devida aprecia\u00e7\u00e3o, propondo reajuste salarial para os servidores do Quadro Geral da Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": 56, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/56/requerimento_n_002-2017_.pdf", "ementa": "Requer que seja elaborado Projeto de Lei para a devida aprecia\u00e7\u00e3o, instituindo a Licen\u00e7a Maternidade de 06 (seis) meses \u00e0s servidoras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio."}, {"id": 57, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "VALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/57/requerimento_003-2017.pdf", "ementa": "Requer que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para atender ao povo desde munic\u00edpio de Pugmil."}, {"id": 58, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/58/requerimento_004-2017.pdf", "ementa": "Requer que o Munic\u00edpio estabele\u00e7a o servi\u00e7o de transporte de crian\u00e7as que residem  no centro e no Setor Sul, para a Crecha Bela Vista."}, {"id": 59, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/59/requerimento_no_005_2017.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado neste Munic\u00edpio uma ACADEMIA AO AR LIVRE, para servir de op\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que necessitam praticar exerc\u00edcios f\u00edsicos e que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas."}, {"id": 60, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "DAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/60/requerimento_no_007_2017_.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado que seja constru\u00eddo quebra-molas nas principais ruas de Pugmil, a fim de promover melhor seguran\u00e7a no transito da cidade."}, {"id": 61, "ano": 2017, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/61/requerimento_no_008_2017.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, vesti\u00e1rios com banheiros e instala\u00e7\u00e3o de alambrado no Campo de Futebol Ant\u00f4nio Chup\u00e9, a fim de propiciar melhores acomoda\u00e7\u00f5es aos torcedores e seguran\u00e7a aos jogadores."}, {"id": 62, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/62/requerimento_no_009_2017_.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, vesti\u00e1rios com banheiros e instala\u00e7\u00e3o de alambrado na Quadra Poliesportiva Celiomar Pereira da Silva, situada no Setor Sul desta cidade de Pugmil, a fim de propiciar melhores acomoda\u00e7\u00f5es aos torcedores e seguran\u00e7a aos jogadores."}, {"id": 63, "ano": 2017, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/63/requerimento_n_010_2017.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria na rua S\u00e3o Paulo esquina com a Avenida Paran\u00e1, localizada no sentido Mangues e que d\u00e1 acesso \u00e0 pista de Vaquejada, a fim de evitar acidentes."}, {"id": 64, "ano": 2017, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/64/requerimento_no_011_2017_.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado a sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas de Pugmil que j\u00e1 est\u00e3o asfaltadas, especialmente onde houver ou que vier a ser constru\u00eddo Quebra-Molas."}, {"id": 65, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/65/requerimento_n_012_2017.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado a elabora\u00e7\u00e3o do PLANO DE CARGO, CARREIRA, E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR dos servidores da sa\u00fade."}, {"id": 66, "ano": 2017, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/66/requerimento_n_013_2017_.pdf", "ementa": "Requer que providencie a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei concedendo a todos os servidores do munic\u00edpio, tanto os efetivos quanto os comissionados, FOLGA REMUNERADA no dia do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": 67, "ano": 2017, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/67/requerimento_n_014_2017.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado a elabora\u00e7\u00e3o do PLANO DE CARGO, CARREIRA, E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR do Quadro Geral de Servidores deste Munic\u00edpio de Pugmil."}, {"id": 68, "ano": 2017, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/68/requerimento_015-2017.pdf", "ementa": "Requer que viabilize a execu\u00e7\u00e3o de um programa de abastecimento de \u00e1gua para as fazendas deste munic\u00edpio de Pugmil."}, {"id": 69, "ano": 2017, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/69/requerimento_016-2017.pdf", "ementa": "Requer que viabilize a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei e encaminhe para aprecia\u00e7\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal, estabelecendo programa de REFIS."}, {"id": 70, "ano": 2017, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/70/requerimento_018-2017.pdf", "ementa": "Requer que seja constru\u00eddo um C\u00d4MODO no Cemit\u00e9rio desta cidade, para guardar equipamentos e objetos utilizados na abertura de covas e sepultamentos de pessoas."}, {"id": 71, "ano": 2017, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDUARDO PARENTE", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/71/requerimento_020-2017.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a interliga\u00e7\u00e3o da Avenida Nova Rosal\u00e2ndia \u00e0 Rodovia BR 153, no Setor Bela Vista, a fim de melhorar o sistema vi\u00e1rio urbano da cidade."}, {"id": 72, "ano": 2017, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "NELMA ROSA AGUIAR", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/72/requerimento_020-2017.pdf", "ementa": "Requer que seja constru\u00eddo um QUEBRA - MOLAS na Avenida Palmas, no Setor Oeste, a fim de que haja mais seguran\u00e7a e menos risco de acidentes."}, {"id": 73, "ano": 2017, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDAYANE DO VALE\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nEDUARDO PARENTE\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/73/requerimento_022-2017.pdf", "ementa": "Requer que seja constru\u00eddo um Quebra - Molas na Rua Pium, no Setor Bela Vista, a fim de que haja mais seguran\u00e7a e menos riscos de acidentes."}, {"id": 238, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/238/projeto_de_lei_do_legislativo_no_002-2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre determina\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Pugmil - Tocantins, a atender Consultas do SUS de outros munic\u00edpios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 239, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "ANGELO MARIO ALVES\r\nDIRCINEU BOLINA\r\nJAMESVAL COELHO\r\nNAZARE AMANCIO\r\nNELMA ROSA AGUIAR\r\nSANDRA GOMES\r\nVALDIRENO BRITO", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/239/projeto_de_lei_do_legislativo_n_004-2017.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Pugmilense ao senhor Dourival Martins Santiago e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 268, "ano": 2017, "numero": 222, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/268/autografo_de_leis_no_222_2017.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 012, de 08 de agosto de 2005, que Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, alterada pela Lei n\u00b0 151, de 14 de Outubro de 2013, e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 269, "ano": 2017, "numero": 223, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/269/autografo_de_lei_no_223_2017.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo I da Lei n\u00b0 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pugmil, para fins de criar os Cargos de Diretor de Meio Ambiente e Saneamento e Diretor de Promo\u00e7\u00e3o da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 270, "ano": 2017, "numero": 224, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/270/autografo_de_lei_no_224.2017.pdf", "ementa": "\"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Pugmil -TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 271, "ano": 2017, "numero": 225, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/271/autografo_de_lei_n_225_-2017.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 184, de 17 de fevereiro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a Estrutura de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Munic\u00edpio de Pugmil, para incluir os cargos de educador f\u00edsico e mec\u00e2nico, e altera o Anexo \u00danico para Aumentar o quantitativo de vagas de Motorista categoria \"D\" e Auxiliar de Servi\u00e7os Manuten\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 272, "ano": 2017, "numero": 226, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/272/autografo_de_lei_n_226-2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 273, "ano": 2017, "numero": 227, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/273/autografo_de_lei_no_227-2017_.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 158/13, de 26 de novembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 274, "ano": 2017, "numero": 228, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/274/autografo_de_lei_n_o_228-2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 275, "ano": 2017, "numero": 229, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/275/autografo_de_lei_n_229-2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00e3o aos Auxiliares de Limpeza Urbana do Munic\u00edpio de Pugmil - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 276, "ano": 2017, "numero": 230, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/276/autografo_de_lei_no_230-2017.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Art. 103 da Lei n\u00b0 005/2003 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Pugmil - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 277, "ano": 2017, "numero": 231, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/277/autografo_de_lei_n_231-2017.pdf", "ementa": "\"Cria Programa para recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais - REFIS Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 278, "ano": 2017, "numero": 232, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/278/autografo_de_lei_n_232-2017.pdf", "ementa": "\"Cria no Or\u00e7amento Vigente Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 279, "ano": 2017, "numero": 233, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/279/autografo_de_lei_n_233-2017_.pdf", "ementa": "\"Introduz altera\u00e7\u00e3o no Art. 104 da Lei n\u00b0 005/2003 de 02 de Junho de 2003 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Pugmil - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 280, "ano": 2017, "numero": 234, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/280/autografo_de_lei_n_234-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pugmil - TO, sob o regime de concess\u00e3o, em conformidade com as Leis Federais n\u00b0 8.666/93, com suas altera\u00e7\u00f5es pela Lei n\u00b0 8.883/94 e 8.987/95, com suas altera\u00e7\u00f5es pela Lei 9.074/95 e 11.445/2007\"."}, {"id": 281, "ano": 2017, "numero": 235, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/281/autografo_de_lei_n_235-2017_.pdf", "ementa": "\"Cria o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Pugmil - TO como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 282, "ano": 2017, "numero": 236, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/282/autografo_de_lei_n_236-2017.pdf", "ementa": "\"Cria no Or\u00e7amento Vigente Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 283, "ano": 2017, "numero": 237, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/283/autografo_de_lei_n_237-2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio PUGMIL - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 284, "ano": 2017, "numero": 238, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/284/autografo_de_lei_n_238-2017_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2018/2021\"."}, {"id": 285, "ano": 2017, "numero": 239, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/285/autografo_de_lei_n_239-2017_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o exerc\u00edcio financeiro de 2018\"."}, {"id": 286, "ano": 2017, "numero": 240, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/286/autografo_de_lei_n_240-2017.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exerc\u00edcio de 2018\"."}, {"id": 287, "ano": 2017, "numero": 241, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/287/autografo_de_lei_n_241-2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do item II - C\u00e2mara do Fundeb, do artigo 4\u00b0, da Lei n\u00ba 039/2007, de 28 de maio de 2007, alterado pelas Leis n\u00b0 064/2009, n\u00b0 075/2010, n\u00b0 094/2011 e 103/2011\"."}, {"id": 288, "ano": 2017, "numero": 242, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/288/autografo_de_lei_n_242-2017.pdf", "ementa": "\"Cria crit\u00e9rios para pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina (13\u00b0 sal\u00e1rio) dos servidores p\u00fablico do Poder Executivo do Munic\u00edpio de pugmil - TO, de que trata a Subse\u00e7\u00e3o III, nos Artigos 66 aos 70 da Lei n\u00b0 005/2003 de 02 de Junho de 2003 (Estado dos Servidores p\u00fablicos de pugmil - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 289, "ano": 2017, "numero": 243, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/289/autografo_de_lei_n_243-2017.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 184, de 17 de fevereiro de 2015, que disp\u00f5e sobre a Estrutura de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores do Quadro de provimento Efetivo do munic\u00edpio de Pugmil, alterada pela Lei n\u00b0 223/2017, de 10 de abril de 2017, para incluir o cargo de m\u00e9dico veterin\u00e1rio, e altera o Anexo \u00danico no que concerne a carga hor\u00e1ria semanal e vencimento do cargo de Farmac\u00eautico, parta melhor atendimento a farm\u00e1cia b\u00e1sica da Unidade de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 290, "ano": 2017, "numero": 244, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/290/autografo_de_lei_n_244-2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 291, "ano": 2017, "numero": 245, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/291/autografo_de_lei_n_245-2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pugmil, estabelece Quadro dos Cargos em Comiss\u00e3o, fixa as remunera\u00e7\u00f5es quantitativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 292, "ano": 2017, "numero": 246, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/292/autografo_de_lei_n_246-2017_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos Artigos 2\u00b0 e 6\u00b0 da Lei n\u00b0 157/13 de 26 de novembro de 2013, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 293, "ano": 2017, "numero": 247, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/293/autografo_de_lei_n_247-2017.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Constru\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio financeiro na aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o a Fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade Social do munic\u00edpio Pugmil, Estado do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 294, "ano": 2017, "numero": 248, "tipo__sigla": "AUL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/294/autografo_de_lei_n_248-2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pugmil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 266, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "AULC", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/266/autografo_de_lei_complementar_n_003-2017.pdf", "ementa": "Cria o servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pugmil - TO, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": 267, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "AULC", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "DIRCINEU BOLINA", "texto_original": "http://146.190.132.89/sapl/public/materialegislativa/2017/267/autografo_de_lei_complementar_n_004-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 001, de 21 de Setembro de 2005, que institui o novo c\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pugmil - TO, na forma que espec\u00edfica."}]}